Elaboração de LTCAT’s: Um Novo Serviço para Proteção e Regularidade Previdenciária
A conformidade com as obrigações previdenciárias é um tema de extrema importância para as empresas, especialmente quando envolve o pagamento de alíquotas relacionadas ao Financiamento da Aposentadoria Especial (FAE). Pensando nisso, um de nossos serviços é a elaboração de LTCAT’s (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), com o objetivo de garantir o correto enquadramento das atividades e evitar problemas futuros com a Receita Federal.
O Que é o LTCAT e Qual Sua Importância?
O LTCAT é um documento obrigatório para empresas cujos trabalhadores estão expostos a condições que podem gerar direito à aposentadoria especial. Este laudo técnico serve como base para o cálculo das alíquotas do FAE, que incidem diretamente sobre a folha de pagamento, e também para o correto preenchimento de obrigações acessórias como a GFIP, e-Social e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
No entanto, o que muitas empresas não sabem é que a emissão incorreta desse documento, ou o erro nos cálculos previdenciários e incoerência em preenchimentos de documentos como PGR, PCMSO, resultam em severas penalidades, uma vez que esses valores são fiscalizados pela Receita Federal. Erros no preenchimento ou na emissão das contribuições mensais geram multas que, em alguns casos, podem ser altíssimas.
Como Nossa Metodologia Funciona
Nosso serviço de elaboração de LTCAT’s vai muito além do que é comumente oferecido no mercado. Contamos com uma equipe especializada que realiza:
• Análise minuciosa das condições de trabalho dos colaboradores;
• Cruzamento de dados para verificar corretamente as alíquotas do FAE aplicáveis;
• Análises ambientais quantitativas;
• Emissão de um laudo técnico preciso, com base em normas regulamentadoras e legislações vigentes;
• Garantia de que todos os parâmetros estejam corretos para o correto preenchimento do PPP, e-Social e GFIP.
Com essa abordagem, evitamos que sua empresa esteja sujeita a erros que possam gerar multas ou problemas com órgãos fiscalizadores.
Benefícios do LTCAT Bem Elaborado
A correta elaboração do LTCAT e o consequente preenchimento das informações previdenciárias trazem diversos benefícios, entre eles:
• Evita processos administrativos e judiciais: Ao seguir rigorosamente os parâmetros legais, a empresa se protege de autuações e ações judiciais relacionadas à contribuição para a aposentadoria especial;
• Isenção de multas: Como os cálculos previdenciários estão diretamente ligados à folha de pagamento e são fiscalizados pela Receita Federal, um laudo bem feito garante que as informações prestadas estão corretas, isentando a empresa de penalidades financeiras;
• Segurança no preenchimento da GFIP, e-Social e PPP: Esses documentos são essenciais para manter a regularidade da empresa perante os órgãos fiscais. Um erro no preenchimento pode gerar consequências graves, por isso, nossa metodologia garante total conformidade;
• Tranquilidade para o RH e o setor financeiro: Reduzindo as chances de erros, os departamentos responsáveis podem focar em outras atividades estratégicas, sem se preocupar com surpresas fiscais.
Conclusão
Com a elaboração de LTCAT’s de forma detalhada e embasada, garantimos não apenas o correto enquadramento para o pagamento da alíquota do FAE, mas também a tranquilidade e proteção da sua empresa frente à Receita Federal.
